Institucional
Fondation Jean Moulin
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Os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública celebraram um protocolo de parceria com a Fondation Jean Moulin - Ministère de l’ Intérieur, de l’outre mer et des colletivités territoriales.
Este protocolo agora celebrado visa estabelecer uma relação de parceria entre ambas as entidades, destinado aos respectivos beneficiários e seus familiares directos, numa lógica de reciprocidade, o acesso aos respectivos Centro de Férias, geridos pela FJM, regendo de uma forma sucinta pelas seguinte normas:
Primeira - Admissão aos Centros de Férias e Casas de Passantes
Os beneficiários dos SSPSP têm acesso aos Centros de Férias geridos pela FJM, em função da disponibilidade à data da reserva.
A Lista dos Centros de Férias, que faz parte do Anexo 1 constitui parte integrante do presente protocolo. A lista em questão poderá ser modificada em cada ano, sendo a nova lista dos respectivos Centros validada por ambas partes, substituindo o presente Anexo 1.
Os preços aplicados pela FJM aos beneficiários dos SSPSP, figuram no Anexo 2. Os preços agora apresentados são alvo de ajustes anuais, substituindo nessa altura o presente Anexo 2.
Segunda - Procedimentos de Reserva
Os beneficiários dos SSPSP contactarão esta Instituição para efeitos de reserva.
Terceira - Condições Gerais de Acesso
A inscrição de um beneficiário dos SSPSP para frequência de um Centro de Férias, gerido pela FJM, implica a aceitação das normas e termos em vigor em cada centro estipuladas nas fichas de inscrição.
Quarta - Condições de Pagamento
As estadias dos beneficiários dos SSPSP nos Centros de Férias, geridos pela FJM, são pagas na totalidade por transferência bancária antes da estadia.
Anexo 1 - FUNDAÇÃO JEAN MOULIN | LISTA DOS CENTROS DE FÉRIAS
Le Neptune – Ile d´Oléron – Charente Maritime, Résidence Hôtelière
Les Ecureuils – Font Romeu – Pyrénées Orientales, Résidence Hôtelière
Anexo 2 - FUNDAÇÃO JEAN MOULIN | PREÇÁRIO 2010 (APLICAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DOS SSPSP)
Le Neptune – Ile d´Oléron – Charente Maritime
Preços por dia por pessoa em Pensão Completa - De 21 de Abril a 09 de Julho e de 28 de Agosto a 22 de Setembro de 2010
Adultos | 37,00 € |
Crianças 2-13 anos | 22,00 € |
Crianças -2 anos | Alimentação e hospedagem |
Les Ecureuils – Font Romeu – Pyrénées Orientales
Preços por dia por pessoa em Pensão Completa - De 21 de Abril a 09 de Julho e de 28 de Agosto a 22 de Setembro de 2010
Adultos | 37,00 € |
Crianças 2-13 anos | 22,00 € |
Crianças -2 anos | Alimentação e hospedagem |
Serviços Sociais da Polícia Nacional de Cabo Verde
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Os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública celebraram um protocolo de parceria com OS Serviços Sociais da Polícia Nacional de Cabo Verde, que concede aos beneficiários de ambas as partes, titulares e familiares das seguintes valências:
As partes acordaram, numa lógica de reciprocidade, disponibilizar, fora da época balnear, as respectivas instalações de férias e instalações para alojamento temporário aos beneficiários do serviço congénere, nas mesmas condições de utilização e, sem prejuízo dos procedimentos internamente instituídos, de acesso relativamente aos respectivos, ao preço social definido autonomamente por cada uma delas.
Para efeitos do presente, considera-se época balnear o período compreendido entre 15 de Junho e 15 de Setembro de cada ano.
Inauguração do Lar de Estudantes de Aveiro
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Foi inaugurado, no passado dia 26 de Setembro de 2007, pelas 16h00, o Lar de Estudantes dos Serviços Sociais da PSP de Aveiro, situado na Rua Banda da Amizade n.º 19, em Aveiro.
Este Lar, com capacidade para acolher 8 pessoas (4 masculinos e 4 femininos), irá já funcionar no presente ano lectivo de 2007/2008 e destina-se a acomodar os filhos dos Beneficiários dos Serviços Sociais da PSP que tenham de sair da sua área de residência para prosseguirem, naquela localidade, a sua formação superior.
Neste evento, realizou-se uma pequena cerimónia, presidida pelo Secretário-Geral dos Serviços Sociais da PSP, Intendente José Torres, acompanhado pelo Comandante do Comando de Polícia de Aveiro, Intendente Bagina, onde foram, num acto simbólico, entregues as chaves do Lar à Agente Principal Conceição, Delegada dos Serviços Sociais naquele Comando, que irá ser responsável pelo apoio, gestão e controlo deste serviço. Foi realizada uma visita às instalações do Lar seguida de um pequeno convívio entre todos os presentes. Este acto contou com a presença dos representantes de alguns sindicatos da PSP, da Associação Nacional dos Aposentados da Polícia e representantes daquele Comando.
Serviço de Acção Social de Proximidade
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Os Serviços Sociais da PSP (SSPSP) requisitaram uma técnica superior de serviço social, com larga experiência nesta área, para trabalhar no Gabinete de Apoio Técnico, tendo em vista a reformulação e implementação da estratégia de acção social dos SSPSP.
Com esta iniciativa, os Serviços contam finalmente poder lançar o seu programa de “Acção Social de Proximidade” que pretende instituir uma política mais proactiva e mais personalizada de apoio social aos beneficiários.
Assim, quando forem detectadas quaisquer situações de grave carência de auxilio social ou humanitário entre o universo dos beneficiários dos PSP, o Gabinete irá preventivamente actuar, averiguando e elaborando um relatório técnico de diagnóstico social, que determinará a intervenção posterior dos SSPSP ou até a ligação com outros serviços da PSP, nomeadamente na área médica e do apoio psicológico.
Este mesmo Gabinete ficará também responsável pela assessoria técnica a projectos de índole social, como as residências assistidas para idosos, as creches e os Centros Integrados de Acção Social (CIAS).
Declarações previstas no art.º 15º da LCPA
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Serviços Sociais da PSP
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Declaração 2016 - Serviços Sociais da PSP - Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Cofre de Previdência da PSP
2010
2011
2012
Art.º 208 da Lei n.º 64-B/2011 - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública - Data da Declaração 31/03/2012
Art.º 208 da Lei n.º 64-B/2011 - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública - Data da Declaração 30/06/2012
2013
2014
2015
Declaração 2015 - Cofre de Previdência - Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2015
2016
Declaração 2016 - Cofre de Previdência - Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2016
Declaração 2016 - Cofre de Previdência - Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2016
2017
Declaração 2017 - Cofre de Previdência - Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2017
2018
Declaração 2018 - Cofre de Previdência - Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2018
2019
Declaração 2019 - Cofre de Previdência - Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2019
2020
Declaração 2020 - Cofre de Previdência - Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2020
2021
Declaração 2021 - Cofre de Previdência - Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2021
2022
Declaração 2022 - Cofre de Previdência - Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2022
2023
Declaração 2023 - Cofre de Previdência - Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2023